TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

daPrata Joias

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da daPrata Joias, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A daPrata Joias atua na comercialização de joias em prata, por meio de vendas online e presenciais, oferecendo produtos conforme descrições disponíveis no site e respeitando a legislação brasileira vigente.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site e a realização de qualquer compra implicam na aceitação integral destes Termos, bem como das demais políticas disponíveis no site, incluindo:

Caso o usuário não concorde com algum item, recomenda-se que não utilize o site.

3. CADASTRO E DADOS DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O usuário declara que:

As informações fornecidas são verdadeiras
Os dados estão atualizados
É responsável por qualquer erro decorrente de informações incorretas

A daPrata Joias não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou impossibilidade de contato causados por dados incorretos fornecidos pelo cliente.

4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem sofrer variações de cor, brilho ou tamanho de acordo com a iluminação, tela utilizada ou lote do produto.

As descrições buscam ser o mais precisas possível, incluindo material, medidas e características.

5. CARACTERÍSTAS DA PRATA

O cliente declara ciência de que:

A prata 925 pode oxidar ou escurecer com o tempo
A oxidação é um processo natural do material
Contato com suor, perfumes, cosméticos, produtos químicos, água do mar ou piscina pode acelerar esse processo

Oxidação, escurecimento e desgaste natural não são considerados defeito de fabricação.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se sempre o valor vigente no momento da finalização da compra.

Promoções, descontos e condições especiais podem possuir regras próprias, informadas no momento da oferta.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

O site poderá disponibilizar as seguintes formas de pagamento:

Pix
Cartão de crédito
Boleto bancário
Outras modalidades eventualmente oferecidas

A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador.

8. ENVIO E ENTREGA

O prazo de postagem começa a contar após a confirmação do pagamento.

A daPrata Joias não se responsabiliza por:

Atrasos causados por transportadoras
Greves, caso fortuito ou força maior
Endereço informado incorretamente
Ausência do destinatário no local da entrega

Caso o pedido retorne por erro de endereço ou não retirada, um novo frete poderá ser cobrado.

9. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As regras para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em página específica no site e seguem o Código de Defesa do Consumidor.

Recomenda-se a leitura da Política de Trocas e Devoluções antes da finalização da compra.

10. COMPRAS REALIZADAS NA LOJA FÍSICA

Para compras presenciais:

Não há devolução por arrependimento
Trocas somente em caso de defeito de fabricação
É obrigatória a apresentação da nota fiscal
Produto não pode apresentar sinais de uso

11. GARANTIA

Os produtos possuem 90 (noventa) dias de garantia legal contra defeitos de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

A garantia não cobre:

Oxidação natural
Desgaste pelo uso
Quebra por impacto
Arranhões
Mau uso ou armazenamento inadequado

12. USO INDEVIDO DO SITE

É proibido:

Utilizar o site para fins ilegais
Tentar invadir sistemas ou burlar segurança
Reproduzir conteúdo sem autorização
Utilizar informações do site para concorrência desleal

A daPrata Joias poderá suspender ou bloquear acessos que violem estes Termos.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual e marcas, é de propriedade da daPrata Joias, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para fins comerciais, logísticos e legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A daPrata Joias compromete-se a não compartilhar dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços contratados.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE